Classe 35 INPI

Classe de marcas INPI

Divisão de Classes no INPI

Hoje vamos abordar as divisões de classe do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável por marcas e patentes no Brasil.

Abertura do CNPJ na Junta Comercial

Formalização da Empresa

Para formalizar a empresa, o contador vai solicitar informações como: Tipo de empresa (produto ou serviço), natureza jurídica (o enquadramento, como: MEI / ME / EPP, entre outros), qual o ramo de atividade da empresa, para que seja definido o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nome da empresa, documentos e afins… e com tudo reunido pode ser iniciado o processo de abertura do CNPJ na Junta Comercial.

Abrir o CNPJ protege a marca?

Não confunda registro de marca com abertura de empresa!

O que as pessoas confundem, é justamente esse processo de abertura de CNPJ com Registro de Marca. E esses processos NÃO são vinculados, o fato de você abrir um CNPJ não lhe garante proteção de marca, nem uso exclusivo do nome e logotipo da sua empresa. Essa proteção e uso com exclusividade quem garante é que o processo de registro de marca ®.

CNAE x Classe de Registro de marca

Quando é hora de definir a classe de proteção?

Muito bem, então entendemos que abrir o CNPJ na Junta comercial e solicitar a proteção de marca no INPI, são processos distintos. Mas eles coexistirão de forma completar um ao outro.
Lembra que na abertura do CNPJ nós definimos o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
Então, é mediante a esse enquadramento do ramo de atividade que quando o processo de registro de marca vai acontecer, é definida a classe de proteção.

Quais os seguimentos são protegidos na classe 35?

Serviços que são encontrados na Classe 35 do INPI

E dentre esses serviços da classe 35, temos diversas especificações. Tudo que é referente a comercio (venda) vai estar nessa classe, desde a venda de um pneu até a venda de um cartão de visita, vai estar nessa classe. Agências de publicidade, trabalhos de marketing e designer gráfico, vão estar nessa classe. Contador, administradores, e serviços relacionados a funções de escritório, vão estar nessa classe.

Como evitar colidência

Preste muita atenção na hora de registrar na classe 35

Como é uma classe bem ampla, muitos registros estão vinculados a ela. O que acontece é que isso a torna uma classe com maior probabilidade de colidência, uma vez que é ampla e tem muitos registros nessa classe, a opção de nomes é cada vez menor e menos disponíveis para uma concessão acontecer. Ao pedir um registro nessa classe, é preciso pensar de forma inteligente e criativa, que iniba colidências. Uma pesquisa detalhada, analisando brechas e formas de viabilizar o deferimento da marca.

Vamos deixar listado, os serviços da classe 35 do INPI:

Classe 35 Propaganda; Gestão de negócios; Administração de negócios; Funções de escritório.